Clubes do DF estão próximos da regularização de uso dos terrenos que ocupam

Clubes do DF estão próximos da regularização de uso dos terrenos que ocupam

Um projeto de lei do Governo do DF foi enviado à Câmara Legislativa 

Um problema histórico de terrenos ocupados por clubes esportivos, entidades sem fins lucrativos e templos religiosos, no Distrito Federal,  está próximo de ser resolvido. Um projeto de lei do Executivo foi enviado à Câmara Legislativa e a expectativa é de regularização dos terrenos que são do Governo do DF e da Terracap.
 
O PL nº 1614/2020 permitirá a celebração direta de contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades que tenham se instalado no imóvel, até 31 de dezembro de 2006. A medida dará aos dirigentes das instituições e entidades segurança jurídica para atuar nos terrenos que ocupam há décadas.

Diretor-Presidente da Ases-DF

Leia a matéria completa no link

Clubes e templos religiosos a caminho da regularização  

A Diretoria