{"id":26453,"date":"2026-09-25T20:54:30","date_gmt":"2026-09-25T23:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ases-df.org.br\/novo\/?p=26453"},"modified":"2026-09-25T21:06:30","modified_gmt":"2026-09-26T00:06:30","slug":"comunicado-aos-associados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ases-df.org.br\/novo\/comunicado-aos-associados\/","title":{"rendered":"COMUNICADO AOS ASSOCIADOS SOBRE PARECERES JUR\u00cdDICOS."},"content":{"rendered":"

A Diretoria do Clube ASES torna p\u00fablico e registra, para conhecimento de seus associados e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria documental da entidade, que a quest\u00e3o relativa \u00e0 eventual aliena\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio, extin\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos respectivos valores entre os associados n\u00e3o constitui mat\u00e9ria nova, tendo sido objeto de an\u00e1lises jur\u00eddicas realizadas em \u00e9pocas distintas.<\/p>\n

Com o prop\u00f3sito de assegurar amplo e inequ\u00edvoco conhecimento de todos, s\u00e3o disponibilizados, por meio dos links abaixo, os tr\u00eas pareceres jur\u00eddicos produzidos sobre a mat\u00e9ria, elaborados em momentos distintos e convergentes quanto \u00e0 impossibilidade jur\u00eddica de aliena\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o da ASES com a finalidade de distribui\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio entre os associados.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o conjunta desses documentos tem por finalidade tornar acess\u00edveis aos associados os fundamentos jur\u00eddicos j\u00e1 produzidos sobre o tema, bem como registrar formalmente sua disponibiliza\u00e7\u00e3o e conhecimento a partir desta data.<\/p>\n

Pareceres jur\u00eddicos:<\/p>\n