Um projeto de lei do Governo do DF foi enviado à Câmara Legislativa
Um problema histórico de terrenos ocupados por clubes esportivos, entidades sem fins lucrativos e templos religiosos, no Distrito Federal, está próximo de ser resolvido. Um projeto de lei do Executivo foi enviado à Câmara Legislativa e a expectativa é de regularização dos terrenos que são do Governo do DF e da Terracap.
O PL nº 1614/2020 permitirá a celebração direta de contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades que tenham se instalado no imóvel, até 31 de dezembro de 2006. A medida dará aos dirigentes das instituições e entidades segurança jurídica para atuar nos terrenos que ocupam há décadas.
Diretor-Presidente da Ases-DF
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Clubes e templos religiosos a caminho da regularização
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Temos a satisfação de informar que a AGEFIS, órgão de fiscalização atualmente denominado DF LEGAL, cancelou uma ação demolitória e a correspondente multa do Auto de Infração No 075216- OEU, lavrado em 10/03/2016, cujo valor atualizado corresponderia a aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais). A
Prezado(a) Associado(a), Lembramos que a Assembleia Geral Extraordinária está agendada para hoje, dia 04/09/2024, às 19h em primeira chamada e às 19h30 em segunda chamada. Convidamos todos os sócios proprietários a participarem. A assembleia ocorrerá de forma presencial, com a opção de acesso remoto pela
Prezado(a) Associado(a), Lembramos que está agendada a Assembleia Geral Extraordinária para o dia 04/09/2024. Convidamos todos os sócios proprietários a participar. A assembleia ocorrerá de forma presencial, sendo disponibilizado acesso remoto pela plataforma Meet. O link de acesso ao Meet será enviado na próxima terça-feira,
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